QUEM SOMOS?<\/p>\r\n
Somos a FRP CUNHA e estamos situados na Ilha Graciosa, nos A\u00e7ores.\u00a0 <\/span>A nossa principal atividade \u00e9 a comercializa\u00e7\u00e3o de eletrodom\u00e9sticos e ferramentas e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de carpintaria.<\/p>\r\n PORQU\u00ca ESTA POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE E PROTE\u00c7\u00c3O DE DADOS PESSOAIS?<\/p>\r\n Nesta Pol\u00edtica pretende-se dar a conhecer aos Clientes\/Utilizadores da \u201cFRP CUNHA\u201d<\/b> as regras gerais de privacidade e tratamento de dados pessoais, os quais s\u00e3o recolhidos e tratados no estrito respeito e cumprimento do disposto na legisla\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais em vigor em cada momento, nomeadamente no Regulamento (UE) 2016\/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (“RGPD”).<\/p>\r\n A \u201cFRP CUNHA\u201d <\/b>respeita as melhores pr\u00e1ticas no dom\u00ednio da seguran\u00e7a e da prote\u00e7\u00e3o dos dados pessoais, tendo para o efeito tomado as medidas t\u00e9cnicas e organizativas necess\u00e1rias por forma a cumprir o RGPD e garantir que o tratamento dos dados pessoais \u00e9 l\u00edcito, leal, transparente e limitado \u00e0s finalidades autorizadas.<\/p>\r\n A \u201cFRP CUNHA\u201d <\/b>est\u00e1 empenhada na prote\u00e7\u00e3o e confidencialidade dos dados pessoais, tendo adotado as medidas que considera adequadas para assegurar a exatid\u00e3o, integridade e confidencialidade dos dados pessoais, bem como, todos os demais direitos que assistem aos respetivos titulares.<\/p>\r\n \u00a0<\/p>\r\n O QUE ABRANGE A PRESENTE POL\u00cdTICA?<\/p>\r\n A presente Pol\u00edtica aplica-se exclusivamente \u00e0 recolha e tratamento de dados pessoais relativamente aos quais a \u201cFRP CUNHA\u201d<\/b> \u00e9 respons\u00e1vel pelo respetivo tratamento, no \u00e2mbito dos servi\u00e7os e produtos disponibilizados aos seus Clientes\/Utilizadores e em todas as situa\u00e7\u00f5es em que ocorra um tratamento de dados pessoais.<\/p>\r\n \u00a0<\/p>\r\n O QUE S\u00c3O DADOS PESSOAIS?<\/p>\r\n Dados pessoais s\u00e3o qualquer informa\u00e7\u00e3o, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identific\u00e1vel.<\/p>\r\n \u00c9 considerada identific\u00e1vel a pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, designadamente por refer\u00eancia a um nome, n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o, dados de localiza\u00e7\u00e3o, identificadores por via eletr\u00f3nica ou a um ou mais elementos espec\u00edficos da sua identidade f\u00edsica, fisiol\u00f3gica, gen\u00e9tica, mental, econ\u00f3mica, cultural ou social.<\/p>\r\n \u00a0<\/p>\r\n NO QUE CONSISTE O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS?<\/p>\r\n O tratamento de dados pessoais consiste numa opera\u00e7\u00e3o ou conjunto de opera\u00e7\u00f5es efetuadas sobre dados pessoais ou conjuntos de dados pessoais, atrav\u00e9s de meios automatizados, ou n\u00e3o, nomeadamente a recolha, o registo, a organiza\u00e7\u00e3o, a estrutura\u00e7\u00e3o, a conserva\u00e7\u00e3o, a adapta\u00e7\u00e3o, a recupera\u00e7\u00e3o, a consulta, a utiliza\u00e7\u00e3o, a divulga\u00e7\u00e3o, difus\u00e3o, compara\u00e7\u00e3o, interconex\u00e3o, a limita\u00e7\u00e3o, o apagamento ou a destrui\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n \u00a0<\/p>\r\n QUEM \u00c9 O RESPONS\u00c1VEL PELO TRATAMENTO DE DADOS?<\/p>\r\n A entidade respons\u00e1vel pelo tratamento dos dados pessoais \u00e9 a \u201cFRP CUNHA\u201d, <\/b>que determina as finalidades e os meios de tratamento dos mesmos.\u00a0<\/span><\/p>\r\n Para este efeito, caso o titular dos dados pessoais necessite de entrar em contacto com o respons\u00e1vel pelo tratamento de dados, poder\u00e1 faz\u00ea-lo atrav\u00e9s do seguinte meio e contacto: geral@frpcunha.pt.<\/span><\/p>\r\n QUAIS S\u00c3O OS TIPOS DE DADOS PESSOAIS TRATADOS?<\/p>\r\n A \u201cFRP CUNHA\u201d<\/b>, no \u00e2mbito das atividades que desenvolve, procede ao tratamento dos dados pessoais necess\u00e1rios \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e\/ou fornecimento de produtos, tratando dados como o nome, o n\u00famero de telefone, o endere\u00e7o de correio eletr\u00f3nico, dados de cart\u00e3o d\u00e9bito\/d\u00e9bito, morada e NIF conforme informa\u00e7\u00e3o disponibilizada pelos titulares de dados pessoais.\u00a0<\/span><\/p>\r\n Os dados pessoais poder\u00e3o ser igualmente tratados, para fins de marketing ou divulga\u00e7\u00e3o de ofertas de bens ou servi\u00e7os da \u201cFRP CUNHA\u201d<\/b>, caso o respetivo titular o tenha autorizado.\u00a0<\/span><\/p>\r\n Caso exista consentimento pr\u00e9vio do titular, este poder\u00e1 ser retirado a qualquer momento, sem que a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado seja comprometida.<\/p>\r\n \u00a0<\/p>\r\n QUANDO E COMO RECOLHEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?<\/p>\r\n A \u201cFRP CUNHA\u201d <\/b>recolhe os seus dados pessoais, nomeadamente atrav\u00e9s de via telef\u00f3nica, por escrito, atrav\u00e9s do seu website, garantindo, sempre que necess\u00e1rio, o pr\u00e9vio consentimento do titular dos dados pessoais.<\/p>\r\n Alguns dados pessoais s\u00e3o indispens\u00e1veis \u00e0 execu\u00e7\u00e3o do contrato, sem os quais a \u201cFRP CUNHA\u201d <\/b>n\u00e3o poder\u00e1 disponibilizar o produto ou servi\u00e7o em causa.<\/p>\r\n Caso o titular dos dados pessoais n\u00e3o seja Cliente\/Utilizador da \u201cFRP CUNHA\u201d<\/b>, os respetivos dados pessoais apenas ser\u00e3o tratados quando s\u00e3o disponibilizados, caso em que se aplicar\u00e3o as regras desta Pol\u00edtica.<\/p>\r\n Os dados pessoais recolhidos podem ser tratados informaticamente e de forma automatizada ou n\u00e3o automatizada, garantindo em todos os casos o estrito cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais, sendo armazenados em bases de dados espec\u00edficas, criadas para o efeito e, em situa\u00e7\u00e3o alguma, os dados recolhidos ser\u00e3o utilizados para outra finalidade que n\u00e3o seja aquela para a qual foram recolhidos ou dado o consentimento por parte do titular dos dados.<\/p>\r\n \u00a0<\/p>\r\n QUEM S\u00c3O OS DESTINAT\u00c1RIOS DOS DADOS PESSOAIS?<\/p>\r\n Sem preju\u00edzo dos destinat\u00e1rios indicados ao longo desta Pol\u00edtica, a \u201cFRP CUNHA\u201d <\/b>poder\u00e1 comunicar os dados pessoais do Cliente\/Utilizador, com a finalidade do cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais, nomeadamente a entidades policiais, judiciais, fiscais e reguladoras.<\/p>\r\n \u00a0<\/p>\r\n QUAIS AS FINALIDADES DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS E RESPETIVOS FUNDAMENTOS JUR\u00cdDICOS?<\/p>\r\n Em geral, os dados pessoais recolhidos t\u00eam como fundamento e destinam-se \u00e0 gest\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o contratual e comercial, \u00e0 presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os contratados, \u00e0 adequa\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os \u00e0s necessidades e interesses do Cliente\/Utilizador, nomeadamente para efeitos de acesso a funcionalidades espec\u00edficas dos servi\u00e7os, a a\u00e7\u00f5es de informa\u00e7\u00e3o e marketing.<\/p>\r\n Adicionalmente, os dados pessoais poder\u00e3o, ainda, ser tratados para efeitos de cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais.<\/p>\r\n POR QUANTO TEMPO CONSERVAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?<\/p>\r\n O per\u00edodo de tempo durante o qual os dados pessoais s\u00e3o armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informa\u00e7\u00e3o \u00e9 tratada.<\/p>\r\n Efetivamente, existem requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um per\u00edodo de tempo m\u00ednimo. Assim, e sempre que n\u00e3o exista uma exig\u00eancia legal espec\u00edfica, os dados ser\u00e3o armazenados e conservados apenas pelo per\u00edodo m\u00ednimo necess\u00e1rio para a prossecu\u00e7\u00e3o das finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, nos termos definidos na lei.\u00a0<\/span><\/p>\r\n \u00a0<\/p>\r\n QUAIS S\u00c3O OS SEUS DIREITOS ENQUANTO TITULAR?<\/p>\r\n Enquanto titulares dos dados pessoais, \u00e9 garantido aos Clientes\/Utilizadores, a qualquer momento, o direito de acesso, retifica\u00e7\u00e3o, atualiza\u00e7\u00e3o, limita\u00e7\u00e3o e apagamento dos seus dados pessoais (salvo quanto aos dados que s\u00e3o indispens\u00e1veis \u00e0 presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os pela \u201cFRP CUNHA\u201d <\/b>ou ao cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais a que o respons\u00e1vel pelo tratamento esteja sujeito), o direito de oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o dos mesmos para fins comerciais pela \u201cFRP CUNHA\u201d <\/b>e \u00e0 retirada do consentimento, sem que tal comprometa a licitude do tratamento efetuado ao abrigo desse consentimento, bem como o direito \u00e0 portabilidade dos dados.<\/p>\r\n \u00a0<\/i><\/p>\r\n COMO PODER\u00c1 ACEDER, RETIFICAR, ATUALIZAR, LIMITAR, APAGAR, OPOR-SE AO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS, OU REMOVER O CONSENTIMENTO?<\/p>\r\n Sem preju\u00edzo do disposto no RGPD, o titular dos dados pessoais poder\u00e1 faz\u00ea-lo, diretamente ou mediante pedido por escrito, dirigido ao respetivo Respons\u00e1vel pelo tratamento, atrav\u00e9s dos contactos disponibilizados para o efeito no presente documento, bem como demais contactos disponibilizados pela \u201cFRP CUNHA\u201d<\/b>.<\/p>\r\n \u00a0<\/p>\r\n COMO PODE OPOR-SE \u00c0 RECE\u00c7\u00c3O DE CONTACTOS PARA FINS DE MARKETING?<\/p>\r\n A \u201cFRP CUNHA\u201d <\/b>pode promover a\u00e7\u00f5es de divulga\u00e7\u00e3o junto dos seus Clientes\/Utilizadores, de novos produtos ou servi\u00e7os, nomeadamente atrav\u00e9s de telefone, e-mail, SMS ou qualquer outro servi\u00e7o de comunica\u00e7\u00f5es eletr\u00f3nicas, caso o titular dos dados pessoais tenha dado o respetivo consentimento.\u00a0<\/span><\/p>\r\n Caso o titular de dados pessoais n\u00e3o pretenda continuar a rececionar estas comunica\u00e7\u00f5es pode, a qualquer momento, retirar o seu consentimento \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o dos seus dados para fins de marketing.<\/p>\r\n \u00a0<\/p>\r\n COMO PODE RECLAMAR?<\/p>\r\n Sem preju\u00edzo de poder apresentar reclama\u00e7\u00f5es diretamente a \u201cFRP CUNHA\u201d <\/b>atrav\u00e9s dos contactos disponibilizados para o efeito, o Cliente\/Utilizador pode reclamar diretamente para a Autoridade de Controlo, que \u00e9 a Comiss\u00e3o Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (CNPD), utilizando os contactos disponibilizados por esta entidade para o efeito.<\/p>\r\n \u00a0<\/p>\r\n QUAIS AS MEDIDAS ADOTADAS PELA \u201cFRP CUNHA\u201d<\/b> PARA ASSEGURAR A SEGURAN\u00c7A DOS SEUS DADOS PESSOAIS?<\/p>\r\n A \u201cFRP CUNHA\u201d <\/b>assume o compromisso de garantir a prote\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a dos dados pessoais que lhe s\u00e3o disponibilizados, tendo aprovado e implementado rigorosas regras nesta mat\u00e9ria. O cumprimento destas regras constitui uma obriga\u00e7\u00e3o de todos aqueles que legalmente aos mesmos acedem.<\/p>\r\n Tendo presente a preocupa\u00e7\u00e3o e empenho que A \u201cFRP CUNHA\u201d <\/b>revela na defesa dos dados pessoais, foram adotadas diversas medidas de seguran\u00e7a, de car\u00e1cter t\u00e9cnico e organizativo, de forma a proteger os dados pessoais que lhe s\u00e3o disponibilizados contra a sua difus\u00e3o, perda, uso indevido, altera\u00e7\u00e3o, tratamento ou acesso n\u00e3o autorizado, bem como contra qualquer outra forma de tratamento il\u00edcito.<\/p>\r\n Adicionalmente, as entidades terceiras que, no \u00e2mbito de presta\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os, procedam ao tratamento de dados pessoais do Cliente\/Utilizador em nome e por conta da \u201cFRP CUNHA\u201d<\/b>, est\u00e3o obrigadas, por escrito, a executar medidas t\u00e9cnicas e de seguran\u00e7a adequadas que, em cada momento, satisfa\u00e7am os requisitos previstos na legisla\u00e7\u00e3o em vigor e assegurem a defesa dos direitos do titular dos dados (nomeadamente, a prote\u00e7\u00e3o da privacidade e dos dados pessoais).\u00a0<\/span><\/p>\r\n EM QUE CIRCUNST\u00c2NCIAS EXISTE COMUNICA\u00c7\u00c3O DE DADOS A OUTRAS ENTIDADES (TERCEIROS E SUBCONTRATADOS)?<\/p>\r\n A \u201cFRP CUNHA\u201d<\/b>, no \u00e2mbito da sua atividade, poder\u00e1 recorrer a terceiros para a presta\u00e7\u00e3o de determinados servi\u00e7os. Por vezes, a presta\u00e7\u00e3o destes servi\u00e7os implica o acesso, por estas entidades, a dados pessoais dos Clientes\/Utilizadores. Quando tal, a \u201cFRP CUNHA\u201d <\/b>toma as medidas adequadas, de forma a assegurar que as entidades que tenham acesso aos dados s\u00e3o reputadas e oferecem as mais elevadas garantias a este n\u00edvel, o que fica devidamente consagrado e acautelado contratualmente entre a \u201cFRP CUNHA\u201d <\/b>e a(s) terceira(s) entidade(s).<\/p>\r\n Assim, qualquer entidade subcontratada pela \u201cFRP CUNHA\u201d <\/b>tratar\u00e1 os dados pessoais dos nossos Clientes\/Utilizadores, em nome e por conta da \u201cFRP CUNHA\u201d<\/b> e adotando medidas t\u00e9cnicas e organizacionais necess\u00e1rias de forma a proteger os dados pessoais contra a destrui\u00e7\u00e3o, acidental ou il\u00edcita, a perda acidental, a altera\u00e7\u00e3o, a difus\u00e3o ou o acesso n\u00e3o autorizado e contra qualquer outra forma de tratamento il\u00edcito.<\/p>\r\n Em qualquer dos casos, a \u201cFRP CUNHA\u201d <\/b>permanece respons\u00e1vel pelos dados pessoais que lhe sejam disponibilizados.<\/p>\r\n